Questao 1 - Assinale a opção falsa.

A) Não tem validade a datio in solutum efetuada por ascendente a descendente, sem o consenso dos demais descendentes.

B) A novação subjetiva passiva pode dar-se pela delegação ou pela expromissão.

C) A compensação legal pode ser declarada ex officio.

D) A transação possui dupla natureza jurídica: a de negócio jurídico bilateral e a de pagamento indireto.

E) A remissão parcial se dá quando o credor reduzir o débito, que subsistirá em parte e em parte será remitido.