Questao 1 - 'A' celebrou contrato em conta de participação com o Centro Médico Hospitalar 'B' Ltda., no qual este se comprometia a construir um hospital, oferecer participação nos lucros da sociedade e atendimento médico hospitalar gratuito ao cotista e sua família mediante o pagamento de quotas mensais. Após um ano, 'A' resolveu verificar o andamento das obras, constatando, contudo, que nada havia sido feito e sequer havido sido adquirido o terreno para construção do estabelecimento hospitalar. 'A' estava pagando regularmente as mensalidades a que se obrigara, restando cinco meses para termo final à construção e funcionamento do estabelecimento hospitalar. Em se tratando de adimplemento, inadimplemento e resolução, considerando-se também a mais recente doutrina e jurisprudência a respeito dos contratos, é correto afirmar-se que:

A) a quebra positiva do contrato decorre da prática de atos omissivos ou comissivos que evidenciam perturbações prestacionais, implicando inadimplemento antecipado, cuja conseqüência jurídica é a resolução do contrato.

B) não há falar em inadimplemento antecipado do contrato, inviabilizando-se pretensão resolutória, enquanto não alcançado o termo à exigibilidade da prestação devida.

C) o direito a perdas e danos decorre diretamente da eficácia do mecanismo resolutório.

D) o adimplemento substancial não impede a resolução do contrato.

E) é prescricional o prazo para demandar pretensão à resolução do contrato por inadimplemento.