Questao 1 - A cláusula penal só pode ser reduzida pelo juiz quando o valor de sua cominação exceder ao do contrato principal e quando houver cumprimento parcial da obrigação, em razão de seu caráter específico de

A) Acessoriedade

B) Condicionalidade

C) Compulsoriedade

D) Subsidiariedade

E) Imutabilidade relativa